Viver bons e longos anos de vida é uma dádiva, além de ser cada vez mais a realidade do país. De acordo com a OMS, em 2030, o número de pessoas com mais de 60 anos será de 2 bilhões no mundo, sendo o Brasil o 5º no ranking de pessoas +60, segundo o Ministério da Saúde.
Isso seria um privilégio, se não fossem os inúmeros problemas que os mais velhos sofrem com a chegada da idade – e nem estamos falando só de problemas de saúde. Descaso, falta de sensibilidade de quem cuida dessa parte da população, pouco preparo, entre outras questões são ameaças constantes para a qualidade de vida dos maduros.
Isso também diz respeito à violência financeira contra os seniores. Conforme os dados apresentados pelo Disque 100, o canal de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, a violência financeira contra os maduros está em terceiro lugar no ranking dos tipos de violência mais cometidos no país com esse público.
O número é alarmante e exige que estejamos atentos a esse tipo de situação. Não é incomum encontrar empresas que tentam persuadir e obrigar os seniores a assinar documentos contra sua vontade, aderir a empréstimos de forma enganosa ou até mesmo pedir seu consentimento para algo sem explicar do que se trata.
Tudo isso é considerado como violência financeira contra o sênior. Também podemos considerar como violência financeira quando obrigam o maduro a alterar um contrato ou testamento, coagi-lo a fazer uma doação e também obrigá-lo a fazer financiamentos e até mesmo dívidas com o seu cartão de crédito.
Isso pode acontecer por diversos motivos. Tanto pelos seniores delegar a administração da sua vida financeira e de seus bens para terceiros – muitas vezes da própria família -, como também pela própria falta de conhecimento no assunto.
Independentemente da situação, a violência financeira contra o maduro é crime e pode acontecer quando ele, seja por confiança ou necessidade, precisa de auxílio de alguém (familiares, bancos e demais instituições) e o auxiliador se aproveita da situação.
Por isso, é essencial que nós, pessoas que se preocupam com o bem-estar dos nossos maduros, estejamos sempre em alerta para as questões de bens e finanças dos nossos familiares. Isso evita que eles caiam em golpes ou se sintam obrigados a aderirem a serviços que, na realidade, não querem ou não precisam.
Pena para quem pratica violência financeira contra o maduro
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, quem comete violência financeira com os seniores, seja se apropriando de bens e valores, por exemplo, recebe entre 1 a 4 anos de pena, além de uma multa. Já quem retém o cartão da conta pode cumprir de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
Para entender exatamente o tipo da pena e a sua duração, é importante ler o Estatuto da Pessoa Idosa e, caso seu familiar tenha sido vítima de alguma violência financeira, entender em qual punição o crime se encaixa.
Como agir em casos de violência financeira contra o maduro?
Não há um único caminho a seguir na hora de agir contra a violência financeira. Apesar de muitos não pensarem sobre isso, a primeira coisa a ser feita é conscientizar o sênior sobre a situação e dar autonomia suficiente, além de conhecimento, para que o problema não aconteça uma segunda vez.
É preciso conversar e tomar medidas que busquem a prevenção e proteção do sênior. Esse é, sem dúvidas, o primeiro passo a ser tomado para evitar a violência financeira no futuro.
Além disso, dependendo da situação, ele poderá ter apoio de um advogado ou da Defensoria Pública. O Ministério Público também atua em casos de violência financeira contra o maduro, mas apenas em situações singulares.
Ainda, é possível buscar ajuda:
- No Disque 100 – Canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, podendo ser encontrado no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- Nas delegacias do Idoso
- Nos Órgãos de Defesa do Consumidor, como PROCONS e IDEC
- Nos Canais de Ouvidoria dos MPs dos estados
- Na Defensoria Pública de cada estado
- Nas associações de aposentados e pensionistas
As consequências da violência financeira contra o maduro
Além de dívidas que, na maior parte das vezes, o sênior não consegue quitar, a violência financeira contra os mais velhos traz consequências emocionais a eles.
Existe uma grande pressão psicológica por conta da inadimplência. Isso afeta vários âmbitos da vida do sênior, causando ansiedade, entre outros distúrbios que são muito prejudiciais a sua vida, acabando com seu bem-estar.
Além disso, existe a pressão que as próprias entidades financeiras colocam. O número de ligações por dia pode ser absurdo, além cobranças incisivas e indelicadas por parte de alguns atendentes. Tudo isso contribui para abalar o psicológico do maduro.
Conversar e prevenir é o melhor caminho
Converse com seu maduro sobre a violência financeira contra pessoas acima dos 60 anos. É possível perceber um crescimento desse crime e estar atento para evitá-lo é fundamental.
Conscientize seu familiar sobre seus direitos. Não deixem que terceirizem suas obrigações financeiras – mas se precisar, que alguém de muita confiança faça isso. Por mais que não devam, muitas pessoas e instituições se aproveitam de oportunidades para agir de má fé.
Além disso, é importante denunciar os casos para que as autoridades tenham ciência e tomem providência, além de punir as pessoas responsáveis. É essencial lembrar que o número de denúncias, na maior parte das vezes, não é nada comparado aos números reais do crime.
Ressaltando, o disque 100 é o canal mais popular para esse tipo de denúncia e funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, e é o número nacional para denunciar, anonimamente ou não, violência contra os direitos humanos, não deixe esse crime silenciado.
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